Celular nas escolas: o que diz a lei brasileira? O uso do celular nas escolas é um tema que gera muita polêmica e debate entre alunos, pais, professores e gestores. Afinal, o aparelho pode ser um aliado ou um inimigo do processo de ensino-aprendizagem? Quais são os benefícios e os riscos de permitir ou proibir o uso do celular na sala de aula e no ambiente escolar? E o que diz a legislação brasileira sobre esse assunto?
Neste artigo, vamos apresentar as principais leis municipais e estaduais que regulamentam o uso do celular nas escolas brasileiras, bem como as medidas adotadas por algumas instituições para lidar com essa questão. Acompanhe!
As leis que proíbem ou restringem o uso do celular nas escolas
De acordo com um levantamento feito pela Câmara dos Deputados, existem atualmente doze leis que tratam da proibição ou restrição do uso do celular na sala de aula e/ou no ambiente escolar, em diferentes esferas administrativas (federal, estadual e municipal). Algumas dessas leis incluem também outros aparelhos eletrônicos digitais móveis, como tablets, notebooks e câmeras.
A maioria das leis proíbe o uso do celular durante o horário de aula, mas permite em outros espaços da escola, como no recreio, na biblioteca ou no laboratório. Algumas leis permitem o uso do celular para fins pedagógicos, com a autorização e supervisão do professor. Veja alguns exemplos de leis que regulamentam o uso do celular nas escolas:
São Paulo foi o primeiro estado a proibir os equipamentos, com a rápida aprovação da Lei Estadual 12.730/2007, prescrevendo que “ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das aulas”.
Em seguida, a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008, promulgou a Lei 4.734, válida apenas para a cidade. No Ceará, a Lei 14.146/2008 vetou o uso de celulares e tocadores MP3 nas salas de aula das Escolas Estaduais. Rondônia também já apresenta legislação promulgada sobre o assunto. Cidades do Interior de São Paulo já adotam a iniciativa, como Piracicaba, que discute o projeto 226/2007. Outros projetos de nível estadual e municipal sobre o assunto são discutidos em outros Estados.
PROJETO DE LEI N.º 104, DE 2015
LEI Nº 16.567, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
As medidas adotadas por algumas escolas para evitar o uso excessivo do celular
Além de seguir as leis vigentes, algumas escolas têm adotado medidas adicionais para evitar o uso excessivo do celular pelos alunos, buscando promover uma educação mais participativa, interativa e integrada. Veja algumas dessas medidas:
– Colocar suportes plásticos nas salas para guardar os celulares desligados durante as aulas, evitando distrações e interferências.
– Incentivar atividades esportivas, musicais e lúdicas no recreio, estimulando os alunos a interagirem entre si e a desenvolverem habilidades socioemocionais.
– Realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios e os malefícios do uso do celular, orientando os alunos sobre o uso responsável e ético da tecnologia.
– Integrar o uso do celular ao projeto pedagógico da escola, utilizando aplicativos educativos, jogos digitais, vídeos, podcasts e outras ferramentas que possam enriquecer o processo de ensino-aprendizagem.
A importância de um equilíbrio entre o uso e o não uso do celular nas escolas
Apesar de diferentes opiniões e argumentos sobre o uso do celular nas escolas, é importante buscar um equilíbrio entre o uso e o não uso do aparelho, respeitando as leis, as normas e os valores da comunidade escolar. O celular pode ser um recurso pedagógico valioso, se usado de forma adequada e orientada, mas também pode ser uma fonte de distração, desatenção e desrespeito, se usado de forma inadequada e descontrolada.
Por isso, é fundamental que a escola dialogue com os alunos, os pais, os professores e os gestores sobre esse tema, buscando construir uma política de uso do celular que seja coerente, democrática e educativa, que favoreça o desenvolvimento integral dos estudantes e que contribua para a qualidade da educação.
E você, o que pensa sobre o uso do celular nas escolas?
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você conhecer as leis municipais e estaduais brasileiras que envolvem o uso do celular nas escolas, bem como as medidas adotadas por algumas instituições para lidar com essa questão. Agora, queremos saber a sua opinião: você é a favor ou contra o uso do celular nas escolas? Como você acha que o celular pode ajudar ou atrapalhar o processo de ensino-aprendizagem? Deixe o seu comentário abaixo e compartilhe este artigo nas suas redes sociais. Vamos continuar essa conversa!